Sunday, July 31, 2016

Mensagem do Edil de Quelimane aos Quelimanenses Residentes em Faro, Portugal

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE
PRESIDENTE
Quelimane, 30 de Julho 2016
MENSAGEM DE SAUDACAO AOS COMPATRIOTAS E AMIGOS DE MOCAMBIQUE PARTICIPANTES DO JANTAR DE CONFRATERNIZACAO DE QUELIMANENSES RESIDENTES NO FARO
A TER LUGAR NO DIA 30 DE JULHO 2016
Prezadas e Prezados Compatriotas e Amigos de Mocambique,
Venho por este meio, em meu nome pessoal, no da minha familia e em nome dos municipes da cidade de Quelimane, saudar-vos por manterem viva a chama e o amor que nutrem por Mocambique.
Apesar do momento dificil que Mocambique atravessa, fruto da ganancia e ma gestao dos recursos publicos, estamos certos que o pais que tanto amamos saira desta crise e contamos com o vosso apoio, pois o vosso incondicional e inquebrantavel amor por Mocambique, a vossa sabedoria, experiencia profissional e contactos sao neste momento de crise mais necessarios do que nunca!
Permitam-me que aproveite esta oportunidade singela para informr-vos que a Cidade de Quelimane, capital da nossa Zambezia, comemora no proximo dia 21 de Agosto de 2016, 74 anos de existencia. E no proximo ano, 2017, comemoraremos as Bodas de Brilhante, ou seja os 75 anos da subida a categoria de Cidade da nossa urbe!
Assim seria uma grande honra e um privilegio podermos contar convosco nestas celebracoes! Na impossibilidade material de todos ca estarem estariamos felicissimos se pelo menos um representante vosso, podesse nos obsequear com a sua presenca nas celebracoes das Bodas de Brilhante da Cidade de Quelimane!
Se Deus quiser nas primeiras semanas de Setembro estarei em Portugal. Seria um prazer enorme poder almocar ou jantar convosco.
Sem mais delongas desejo-vos bom apetite e um forte e quente abraco das tepidas aguas do Rio dos Bons Sinais!
Atenciosamente,
Manuel de Araujo
Presidente do Municipio de Quelimane

Monday, March 14, 2016

Quelimane Capital da Francofonia: Mensagem do Presidente

Mensagem do Presidente do Conselho Municipal de Quelimane po ocasiao do Lancamento da Semana da Francofonia e da Celebracao dos Dez anos da Adesao de Mocambique a Organizacao Internacional da Francofonia

Mesdames, Messieurs,

C’est un grand honneur pour Quelimane de pouvoir accueillir cette année les célébrations de la francophonie.

Je veux à ce égard remercier le Ministère des Affaires Etrangères et de la Coopération, ainsi que le Ministère de l’Education et du Développement Humain du Mozambique, pour leur volonté de décentraliser la francophonie dans toutes les provinces du pays, et cette année en particulier jusqu’en Zambézie. Je sais que ce n’est pas facile, pour l’organisation de cet événement. Mais c’est un acte très important, qui va au-delà du symbole.

Car c’est tout le Mozambique qui est membre de la francophonie et pas seulement la province or la Ville de Maputo. C’est tout le Mozambique qui fête cette année ces dix années d’adhésion à l’Organisation Internationale de la Francophonie. C’est tout le Mozambique qui est fier et heureux de cette appartenance.

C’est tout le Mozambique qui aime la langue française, qui est une langue latine, cousine de notre portugais.

C’est tout le Mozambique qui porte les mêmes valeurs de la francophonie, à commencer par les valeurs de démocratie, de paix, de tolérance, de respect de la diversité culturelle et linguistique.

En ces jours où notre paix semble à nouveau menacée, les valeurs de la francophonie peuvent nous aider à penser notre unité dans la diversité. A regarder nos différences comme une source de richesse, et non de conflits.

C’est aussi pour cela que je trouve que le symbole est fort, d’ouvrir la francophonie cette année en Zambézie e a Quelimane. Ici, où nous avons trop souffert de nos conflits, nous devons nous emparer pleinement de ce message de tolérance et de respect de l’autre que porte la francophonie.

La francophonie, qui est cette union de quatre-vingt pays de tous les continents, de toutes les cultures, nous enseigne que l’unité ne se construit pas en détruisant les différences. Au contraire, c’est le respect des différences qui fait l’unité. L’unité d’une communauté, comme l’unité d’un pays. Notre pays. Le Mozambique.

C’est pour nous un message très fort. N’ayons pas peur du débat, du dialogue, de la confrontation des idées. N’ayons pas peur de ne pas être d’accord toujours, n’ayons pas peur de nos différences de culture ou d'opinion. Ayons confiance dans notre pays, dans notre identité nationale. Elle est forte, et elle ne sera que plus forte si nous savons respecter nos différences.

Alors merci encore une fois, à nos autorités nationales, comme aux ambassades des pays francophones, pour avoir étendu la francophonie cette année jusqu’à Quelimane.

Aujourd’hui, Quelimane est Paris, Dakar, Ottawa, Hanoi, Bamako, Bern, Conakry, Kinshasa, Bruxelles, Tunis… Je ne vais pas toutes les citer… Quelimane est toutes les capitales francophones du monde. Quelimane est elle-même une capitale francophone, qui est fière d’accueillir et de porter à son tour le message de paix et de tolérance de la francophonie.

Merci beaucoup.

Manuel de Araujo

Maire de Quelimane

Sunday, February 7, 2016

Discurso de Encerramento do Carnacal da Tradicao (2016)




MUNICIPIO DE QUELIMANE
CONSELHO MUNICIPAL
PRESIDENTE

Discurso do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane por ocasião do encerramento do Carnaval 2016  no dia 07 de Fevereiro de 2016.

Excelentíssimo Senhor Director Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia;
Excelentíssimo Senhor Conselheiro Cultural e de Cooperacao da Embaixada Francesa em Maputo;
Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Autárquico da Cidade de Quelimane;
Excelentíssimos Senhores Membros da Assembleia Municipal da Cidade de Quelimane;
Excelentíssimos Senhores Mwazambos, Samassoas e Kanfumos;
Excelentíssimos Senhores Secretários dos Bairros;
Ilustres visitantes Nacionais e Internacionais presentes nesta Cerimonia;
Prezados grupos de Foliões Populares e Empresas;
Afectuosas mamãs das barracas, verdadeiras embaixadoras da melhor gastronomia de Mocambique, a gastronomia da Zambézia;
Digníssimos convidados;
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane;
Minhas irmãs e meus irmãos;

Nao imaginam a emocao que me invade ao ver o nosso povo tao feliz, apesar do momento conturbado em que se encontra a nossa patria! Sim o nosso povo merce este carnaval! Merece esta alegria! Merece esta extase colectiva! Mocambique nao e so tensao politica! Nao e so calamidades naturais! Nao e so seca ou cheias! Mcambique nao so apenas refugiados! Mocambique e isto que Quelimane sabe mostrar: Mocambique e Paz! Mocambique e alegria! Mocambique e solidariedade! Mocambique e amizade! Mocambique e tolerancia! Mocambique e inclusao! Mocambique e festa! Estivemos neste local durante duas semanas e nao tivemos nenhum incidente! Nao tivemos nenhum ferido e nao tivemos nenhum acto de agressao! Muito obrigado municipes de Quelimane! Voces souberam ser os verdadeiros embaixadores desta patria expondo e mostrando aquilo de melhor temos! Muito obrigado cidadaos nacionais de todos os cantos do pais que atracaram a este porto para contagiar-se da alegria que este povo vive!  Muito obrigado! Muito obrigado! E muito obrigado! Dinoutamaalelani abaalaga! Voces mostraram ao mundo a verdadeira face do mocambique! A verdareira tolerancia! A verdadeira  inclusao! A inclusao real, vivida na practica e nao apenas nos discursos para ‘ingles ver’!

Nao tenho palavras para expressar o que me vai na alma! Ver este mar de gente emociona a qualquer alma humana! Por quase uma hora tivemos que encetar uma serie de esforcos para controlar a multidao que nao queria perder a cerimonia de encerramento! Foi simplesmente fenomenal!

Desejaria neste momento de despedida, expressar toda a gratidão que sinto pela vossa coragem, determinação, imaginação, bravura e firmeza, na concepção, preparação e realização deste Carnaval da Tradição. Inunda-nos uma grande alegria e emoção, ao encerrarmos com sucesso o Carnaval da Tradição. O Carnaval é parte integrante da nossa cultura, da nossa história e desempenha um papel aglutinador de todos os Munícipes independentemente da sua origem étnica, filiação partidária, crença religiosa, raça e condição social.
Com cordialidade, agradeço vivamente, através dos presentes, a todos os Munícipes desta Cidade espalhados por todos os Bairros, pelo seu esforço laborioso, pois, trabalham durante quase seis meses dia e noite para o desenvolvimento sustentável da nossa terra nos seus bairros e locais de residência a saber:
Primeiro de Maio A, 24 de Julho, Aeroporto, Chirangano, Filipe Samuel Magaia, Kansa, Liberdade, Mapiazua, Piloto, Vila Pita Popular, Saguar A, Saguar B, Sinacurra, Torrone Velho, 7 de Abril, Coalane A, Coalane B, Icidua, Ivagalane, Janeiro, Mirazane, Murropue, Sangarivera, Torrone Novo, Primeiro de Maio B, 25 de Setembro, 3 de Fevereiro, Acordos de Lusaca A, Acordos de Lusaca B, Cololo, Sampene, Samugue, 17 de Setembro, Bairro Novo, Brandão, Chuabo Dembe, Floresta A, Floresta B, Inhangome, Manhaua A, Manhaua B, Micajune A, Micajune B, Santagua, Bazar, Gogone, Mborio, Megano, Namuinho entre outros.
Sinto-me no dever de exprimir a minha gratidão profunda a todos quantos  tornaram este Carnaval numa realidade. Refiro-me aos nossos parceiros, tais como: Moçambique em Concerto, Empresa Cornelder de Moçambique, o Banco Comercial e de Investimentos, Coca Cola, Electricidade de Moçambique, Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, Direcção Provincial dos Recursos Minerais, Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal, Sociedade Civil, Associação dos Músicos, Escritores, Fotógrafos, Pintores e todos os Artistas de Quelimane. Quero de forma particular agradecer a S.Excia Abdul Razak, Governador da nossa provincia que esteve aqui connosco! Ao Director Provincial da Cultura e Turismo que esteve aqui connosco! Ao Presidente da Comissao Executiva do BCI que apesar dos inumeros afazeres, esteve aqui connosco! Muito obrigado aos Regulos, Samassoas, Mwaazambos, Afumo e as Donas Zambezianas que souberam representar a nossa tradicao! Ao nosso Juri de Cinco estrelas! E por ultimo, mas nao menos importante permita-me agradecer aos jornalistas que durante estas duas semana escreveram e transmitiram em directo e ao vivo este carnaval para que aqueles que nao poderam viver esta alegria contagiante o podessem fazer no leito das suas casas ou dos hospitais porque enfermos! Agradecemos aos jornalistas da imprensa escrita que tiveram a quase impossivel tarefa de representar a alegria que se vive neste recinto em palavras! Em Quelimane e na diaspora Quelimanense ninguem quer perder o Carnaval! As Radios Paz, Zambeze FM, Quelimane FM e Radio Mocambique o nosso muito obrigado! Aos jornais Diario da Zambezia, Makholo, Savana e Noticias aqui fica o nosso singelo gesto de agradecimento! Venham sempre e sintam-se sempre em casa! Os verdadeiros amigos sao aqueles vivem os momentos de alegria e de tristeza! Muito obrigado amigos!

Como devem imaginar nao posso esquecer-me do Homem Carnaval! Aquile que durante 365 dias vive e sonha o Carnaval de Quelimane! Aquele que durante as duas semanas e o primeiro a chegar e o ultimo a sair! Aquele que mais do que todos nos e o HOMEM CARNAVAL! Quem e esse homem? Conhecem?
E isso o senhor Camal Meragy! Uma salva de palmas para ele!
É impossível nomear, mesmo só sumariamente, todos grupos e pessoas que desde dia 29 de Janeiro até hoje dia 7 de Fevereiro, trabalharam arduamente. Asseguro-vos que não quereria esquecer ninguém. A todos se estende o meu agradecimento. Que ninguém se sinta preterido ou menos apreciado.
O meu reconhecimento envolve também aqueles cujos sentimentos  da Unidade Nacional, ou humanitários não se exprimem só nas palavras  mas que quiseram  participar neste Carnaval da tradição, pressentindo que todos, afinal,  estamos empenhados ao serviço e pelo bem da humanidade. Refiro-me as minhas irmãs e meus irmãos que participaram nos Foliões Populares por exemplo Samba de Sinacura, Samba de Guarange, Pombos Brancos, Samba da Liberdade, Samba Primeiro de Maio B, Samba de Nova Estrela da Zambézia, Nova Samba da Zambézia, Águias do Piloto, Samba do Bairro 25 de Setembro, Samba do Chirangano, Pavão de Ouro, Academia de Samba César Toledo, Anjos de Muropue, Samba de Sangarivera, Samba de Sampene, Samba dos Mártires de Icidua, Boa Estrela de Namuinho, Águias de Migano,  Acordos de Lusaca B, Los Angeles e Santa Água B. Aos Foliões Empresas, Politécnica, Autoridade Tributária, Cervejas de Moçambique e ZAP.   
Tive a grande consolação de ver o fervor e a compostura entusiástica de todas as mamãs que fazem parte deste mosaico cultural, deliciando aos participantes com iguarias e gastronomia Zambezianas. Tanto os Foliões como as mamãs da gastronomia, fizeram com que este Carnaval da Tradição fosse mais folclórico, lindo, atractivo e memorável.
 Não esqueço os doentes, deficientes físicos, pobres, e todos que sofrem e não poderam fazer parte nesta cerimónia solene de encerramento do Carnaval da Tradição. Estou certo de que ofereceram esse sacrifício e os seus padecimentos para que tudo corresse bem. Que Deus os conforte.
Quero agradecer a todos os membros da comissão organizadora pela vossa incansável e dedicada colaboração. A todos, portanto, o meu muito obrigado. Congratulando-me convosco, já estou a manifestar apreço pela participação activa que tivestes, neste sublime, exigente e dignificante trabalho. Várias foram as diligências que pressupunham as deslocações, a ornamentação, a segurança, a tranquilidade, a preparação e o adorno deste local de concentração e também a difusão do evento em todos os bairros, em todo o território nacional e em todo o mundo. Foi por isso que recebemos nossos irmãos idos de Maputo, da França e doutros quadrantes do Planeta. Pela vossa paciência, bom senso e dedicação, elevo bem alto a minha gratidão.
 Pelos caminhos da concórdia, de uma solidariedade respeitadora da dignidade humana, dos grupos e das comunidades no seu todo, somos capazes de vencer os desafios que se nos apresentam.
A TODOS OS HOMENS, AS MULHERES, JOVENS, ADULTOS, VELHOS E CRIANÇAS, QUE DURANTE ESTES DIAS SE FIZERAM A ESTE LOCAL, INDIFERENTES À CHUVA, AO CALOR E AO SOL, VOS SAUDO COM AMOR FRATERNAL.  
ADEUS CARNAVAL DA TRADICÇÃO, VIVA CARNAVAL DOS 75 ANOS! E Isso, o proximo carnaval que tera lugar de 16 a 27 de Fevereiro sera o Maior e Melhor Carnaval jamais visto em Mocambique! Vamos caprichar porque estaremos a celebrar os 75 anos da elevacao de Quelimane a categoria de Cidade!

ATE Ja, porque para nos Quelimanenses, o Carnaval 2017 comeca hoje!

Dinoutamaalelani abaalaga!
Quelimane, Rumo aos Bons Sinais, 07 de Fevereiro de 2016

Thursday, February 4, 2016

Primeira Gala Desportiva Municipal




MUNICIPIO DE QUELIMANE
CONSELHO MUNICIPAL
PRESIDENTE

Discurso do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane por ocasião da Gala Desportiva.

Sua Excelência Senhor Governador da Província da Zambézia;
Excelentissimo Senhor Presidente da Comissao Executiva do BCI,
Excelentissimo Senhor director Provincial da Cultura e Desportos,
Excelentíssimo Senhor Director Provincial da Juventude e Desportos;
Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Quelimane;
Excelentíssimos Membros do Governo Autárquico;
Queridos desportistas de diferentes modalidades;
Caros homenageados nesta singela cerimonia;
Minhas senhoras e meus senhores;

Constitui motivo de grande orgulho e enorme alegria, que em nome do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, dos seus Munícipes, da minha família e em meu nome pessoal, dirijo-me a vós minhas irmãs e meus irmãos, nesta indelével noite de imensurável regozijo. Estamos aqui hoje, para testemunhar esta humilde e dignificante cerimónia a qual  enobrece esta terra nos bons sinais.
O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, ao tomar a liberdade de vos obsequiar com este ambiente de festa, fê-lo em reconhecimento dos vossos feitos gloriosos, em prol do desenvolvimento desta Urbe  através do desporto. Vós sois os embaixadores natos e hábeis diplomatas, pois em vós residem as aspirações do povo de Quelimane.
Através de vós, o nome de Quelimane está gravado com letras de ouro em todos os cantos do mundo. Vós levastes além fronteira o nome de Quelimane e por isso permitam-nos de viva voz sublinhar que vós sois as primícias desta nova etapa promissora. E porque hoje celebramos o dia dos heróis moçambicanos, vós também sois heróis desta terra da galinha a zambiana, da Mucapatha, do thodwe, do camarão, do coco, do heróico e indomável povo de Quelimane.
Às autoridades desportivas da nossa cidade em particular e de Moçambique em geral vai o nosso muito obrigado. Estes jovens não teriam alcançado as vitórias sem o carinho e o acompanhamento de V.Excias.
Caros jovens, Quelimane precisa de jovens corajosos, determinados, visionários, trabalhadores e comprometidos pela causa do povo, porque há muitas coisas para fazer em Quelimane.
A terminar, asseguramos que em nome do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, do seu Presidente e dos seus Munícipes nos comprometemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, para que os desportistas desta urbe, sejam valorizados,  dignificados e respeitados.
Dinoutamaalelani Abaalaaga,
Quelimane, rumo aos bons sinais, 03 de Fevereiro de 2016.

Wednesday, February 3, 2016

Quelimane: Carnaval de Ideias

Carnaval das Ideias Quelimane, 2016
Este ano o programa de Carnaval da cidade de Quelimane conta também com o que chamámos CARNAVAL DAS IDEIAS. Discutir, ouvir e dialogar para que a cidade de Quelimane e a Província da Zambézia tenha um futuro melhor. Junto enviamos o programa do dia 4 de Fevereiro, mas as palestras decorrem toda a semana.
Esta manha, Quinta feira, 4 de Fevereiro, teremos o Professor Mosca dissertando sobre a situacao economica actual da provincia da Zambezia.
A sessão da tarde de hoje, 4 Fevereiro é co-organizada com o Banco de Comercio e Investimentos e tera inicio as 14.00 horas no salao do Banco de Mocambique e e dedicada ao tema Agronegócios. Esta sessao tem como convidado principal o economista, Prof Doutor Mosca e conta com apresentacoes do Presidente da Comissao Executiva do BCI, Paulo Sousa, do Director Geral da Agencia do Vale do Zambeze, Roberto Mito, entre outros.
Programa da Conferência sobre Agro-negócios na Zambézia
13:30 - 14:15 Entrada e Registo dos Participantes
14:15 - 14:25 Intervenção de Sua Exa o Presidente do Concelho Municipal de Quelimane
14:25 - 14:35 Intervenção do Sr. Director Delegado do Banco de Moçambique
14:35 - 14:45 Intervenção do Sr. Presidente da Comissão Executiva do BCI
14:45 - 15:05 Intervenção do Professor Dr. João Mosca sobre o Crédito ao Agro-negócio
Painel 1: Divulgação das Soluções BCI Agro, e Facilidades para o Acesso ao Financiamento
15:05 - 15:25 Apresentação das Soluções BCI Agro
Representante do BCI - Sr. Barnabé Zandamela
Dr. José de Sousa Pinto
15:25 - 15:35 Linha de Financiamento PRSP II
Representante do PRSP II - Srª Iris Macôo
15:35 - 15:50 AGROGARANTE
Representante do Agrogarante - 15:50 - 16:05
Representante FINAGRO - Sr. Luís Pereira
16:05 - 16:20 IPEME-Fecop
Representante do IPEME - Srª Madina Ismail
16:20 - 16:45 Irrigação na Província da Zambézia: Problemática e Soluções
Representante do INIR - Sr. Paiva Munguambe
16:45 - 17:15 Debate
Painel 2: Oportunidades e Facilidades de Apoio ao Agro-negócio
17:15 - 17:35 Programa de Mecanização Agrícola do Vale do Zambeze, Director Geral da Agência do Vale do Zambeze - Sr. Roberto Mito
Director da Filial do Banco de Moçambique em Quelimane
17:35 - 17:50 Oportunidade de Investimento na Zona Económica Especial e Zona Franca, GAZEDA - Sr. Dinis Lissave
17:50 - 18:00 Principais Incentivos Fiscais e não Fiscais para o Sector do Agro-negócio: IRPS, IVA
Rep. da AT - Delegação da Zambézia - Sr. Herculano Cintura
18:00 - 18:10 Taxa de Potência, Taxa de Incidência sobre o Gasóleo
Representante da DPRME - Sr. Almeida Manhiça
18:10 - 18:35 Debate
18:35 - 18:55 Síntese do Fórum, Delegado do CEPAGRI
Discurso de Encerramento - Sua Excia. Sr. Governador da Província

Monday, October 26, 2015

Reflectindo sobre Moçambique: Ataques a Dhlakama são uma sabotagem a Nyusi – Afr...

Reflectindo sobre Moçambique: Ataques a Dhlakama são uma sabotagem a Nyusi – Afr...: O desarmamento à força e fora do quadro negocial da guarda do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no dia 09, e os incidentes envolvendo a sua...
Repúdio pela tentativa de privação das liberdades de expressão julgamento dos Jornalistas Fernando Mbanze, Fernando Veloso e do Economista Carlos Nuno Castelo-Branco

O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os Munícipes desta urbe estão acompanhando as informações relativas ao julgamento dos Jornalistas Fernando Mbanze (Editor do Jornal MediaFax), Fernando Veloso (Editor do Jornal Canal de Moçambique) e do Economista e Professor Universitário, Carlos Nuno Castelo-Branco (Investigados no Instituto de Estudos Económicos e Sociais, Professor da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo; investigador associado da SOAS – School of Oriental and African Studies, da Universidade de Londres; e investigador sénior honorário do Institute for Development Policy and Management, em Manchester). Estamos informados que, com base no pressuposto constitucional, que os confere um conjunto de direitos, deveres e liberdades de expressão e de informação, os indiciados escreveram e publicaram nos órgãos de informação um texto no qual condenavam a má governação que satirizava os princípios e valores mais profundos do Estado de Direito Democrático que em 1990 Moçambique comprometeu-se à consolida-lo. O texto daqueles fazedores de informação, hoje transformado em matéria criminal, fazia apelo em favor da paz e que os benefícios do trabalho fluíssem para todos os moçambicanos.

O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os Munícipes desta urbe entendem que os apelos em favor da protecção dos princípios e valores da moçambicanidade construídos e divulgados pelos autores, hoje arguidos, visavam a correcção das imperfeições e das externalidades políticas e económicas que afectavam a sociedade moçambicana no contexto em que esta confrontava-se com os choques resultantes do ambiente de tensão política que opunha o governo e as forças militares da Renamo, na região centro do país e a onda de raptos instalada nos principais centros urbanos, assim como, a ineficiência da máquina governativa do Estado coinquinada pelos negócios desvantajosos ao Estado, pela corrupção e injustiças na distribuição da renda nacional. Na altura, estes fenómenos desassossegavam os moçambicanos e colocaram em causa a confiança e a legitimidade das instituições do estado e do partido no poder, ao mesmo tempo, carcomia a imagem externa do Estado e retraia os investimentos direito estrangeiro no país.

O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os Munícipes desta urbe lamentam que as opiniões dos acusados deixaram se ser vistas, por certos sectores, como contribuição em favor da boa-governação, do desenvolvimento e crescimento económico do país, mas sim, como se fosse o abuso de liberdade de imprensa e um crime contra a segurança do Estado. O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os munícipes desta urbe, apoia-se no artigo 48 da Constituição da República de Moçambique que estabelece que todos os cidadãos têm o direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como, o direito à informação. O texto constitucional admite ainda que o exercício de liberdade de expressão, que compreende nomeadamente, a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todas as formas legais, e o exercício do direito à informação não podem ser limitados por censura. Com base nestes mandamentos constitucionais, o Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os Munícipes desta urbe acham anti-lógico o facto de que o gozo da liberdade de expressão e de opinião daqueles cidadãos moçambicanos não tenha sido protegidos pelas instituições da justiça.

Encontramos neste processo-crime um conjunto de vícios que perigam os princípios e valores democráticos consagrados na Constituição da República de Moçambique e nos demais instrumentos normativos para não encontramos os fundamentos legal, jurídico e constitucional que levam ao banco dos réus os cidadãos Fernando Mbanze, Fernando Veloso e Carlos Castelo-Branco. Desconforta-nos a incongruência jurídica que tenta intimidar e julgar jornalistas, académicos, fazedores de opinião pública para justificar que daqueles réus desempenharam papel determinante para a perda de assentos nas Assembleias Municipais (2013), Provinciais e da República (2014).

Por isso, não concordamos que os apelos feitos em favor da boa governação, da paz e da estabilidade política, de uma maior eficiência e eficácia das instituições do Estado, sejam hoje entendidos como se fossem o abuso de liberdade de imprensa e muito menos como se fosse um crime contra a segurança do Estado, como consta nos processos crimes levantados contra aqueles cidadãos moçambicanos. Situando-nos na dimensão política deste julgamento, apelamos aos órgãos da justiça para o entendimento jurídico de que a perda da legitimidade manifesta pela redução da representatividade política também não devem ser confundidos como se fosse o abuso de liberdade de imprensa e um crime contra a segurança do Estado, mas sim, uma alternância natural de poder necessária para a existência e consolidação de qualquer democracia. Por isso, neste julgamento devemos reconhecer a existência de sectores irritáveis pela redução e perda do poder políticos em 2013 e 2014. Esses sectores temem que sejam responsabilizados dentro dos seus partidos políticos pelo seu fraco desempenho eleitoral. Por isso, procuram identificar falsos causadores da derrota e responsabiliza-los criminalmente por fundamentos que não encontram enquadramentos jurídicos. Não existindo um fundamento jurídico-legal favorável a criminalização daqueles réus, é nesta dimensão política onde encontramos as reais causas deste processo-crime.

Em estreito respeito da Constituição e da doutrina jurídica, o Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e os seus munícipes manifestam seu repúdio com relação ao julgamento dos jornalistas Fernando Mbanze e Fernando Veloso, assim como, do Economista e respeitado académico Professor Doutor Carlos Nuno Castelo-Branco. Por isso, em prol da consolidação da democracia moçambicana, da confiança das instituições da justiça em Moçambique, para a legitimação do Estado e da classe dirigente, apelamos a anulação imediata do processo-crime com índole político levantado contra os réus Fernando Mbanze, Fernando Veloso e do Académico e Economista Carlos Nuno Castela Branco.

Manuel de Araújo,
Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane